Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-04-2021

Receita Federal – Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro

A Instrução Normativa n° 2.019, de 9 de abril de 2021, estende o prazo de aplicação da redução do...
14-04-2021

Migalhas – STF derruba lei de SP que regulava serviços notariais e de registros

Os ministros entenderam que a norma foi desvirtuada por meio de emendas do Legislativo, o que configura usurpação da competência do Judiciário

Em plenário virtual, os ministros do STF mantiveram decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei 10.340/99, do Estado de...
14-04-2021

Migalhas – Nem homem, nem mulher: Pessoa consegue registro de gênero neutro

Para a juíza, "o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna"

A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito de...
13-04-2021

CGJ-SP autoriza o emprego dos selos de autenticidade do biênio 2019/2020 até 31 de maio

PROCESSO Nº 2002/252 – SÃO PAULO- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECISÃO: Aprovo o parecer...
13-04-2021

Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”

O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do...
13-04-2021

ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles as questões...
13-04-2021

TJ/SP – Corte paulista instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté

Inauguração foi transmitida ao vivo

Foi instalada, ontem (12), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté....
13-04-2021

TJ/SP – 32,3 milhões de atos processuais foram produzidos pelo TJSP em 13 meses

Pandemia não interrompeu a prestação jurisdicional

Durante pouco menos de 13 meses de pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo produziu 32.389.320 milhões de...
13-04-2021

TJ/SP – Informações sobre Portal e-SAJ

Medidas implementadas para normalizar os serviços

Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal...
13-04-2021

Portal do RI – SISCOAF – Sistema de Controle de Atividades Financeiras

Inicialmente é importante entendermos os motivos que levaram o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, a editar o...
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