Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-04-2021

O Globo – Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional

Em março de 2021 foram 13 nascimentos para cada 10 óbitos no país. Um ano atrás, quando a pandemia mal tinha chegado, essa taxa foi de 22 para 10

A taxa de crescimento populacional do Brasil está caindo não só pela explosão de mortalidade da pandemia, mas porque...
14-04-2021

TJ/MS – Justiça de MS profere primeiras decisões sobre criminalização do “stalking”

A conduta de perseguir uma pessoa, de forma ameaçadora, seja pela internet ou pessoalmente, conhecida como stalking (do inglês...
14-04-2021

TJ/SP – Magistrados retomam campanhas de arrecadação para comunidades carentes

Auxílio a pessoas em vulnerabilidade social

A volta das restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19 em São Paulo tornou comunidades carentes ainda mais...
14-04-2021

Band – Covid-19 foi responsável por 44% de todos os óbitos por doenças no Brasil em março

O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda

As mortes por Covid-19 em março de 2021 representaram 44% dos óbitos por doenças no Brasil, segundo a Associação...
14-04-2021

Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021

A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna...
14-04-2021

ConJur – Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel

Por José Higídio A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada...
14-04-2021

TRT8 – Boas práticas aplicadas ao direito brasileiro será tema de colóquio jurídico inédito

Inscrições para o evento virtual podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2021

O Poder Judiciário realizará, nos dias 18 e 26 de maio de 2021, o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados...
14-04-2021

TRF1 – DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância...
14-04-2021

CNJ – Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta

As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou...
14-04-2021

STJ – Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a...
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