Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-04-2021

TJ/SP – Comarcas de Atibaia e Porto Feliz passam a integrar “Juízo 100% Digital”

Projeto experimental para atos processuais em meio eletrônico

A partir de hoje (14) as comarcas de Atibaia e Porto Feliz também passam a integrar o Juízo 100% Digital,...
15-04-2021

TJ/SP – Resolução regulamenta trabalho remoto no TJSP no período pós-pandemia

Norma será publicada no DJE desta quinta-feira (15)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou hoje (14) a Resolução nº 850/21, que estabelece e...
15-04-2021

Migalhas – TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemia

A resolução 850/21 será publicada no DJE desta quinta-feira, 15

O Órgão Especial do TJ/SP aprovou nesta quarta-feira, 14, a resolução 850/21, que estabelece e regulamenta o regime de...
15-04-2021

ConJur – TJ-SP envia à Assembleia Legislativa projetos de criação de novos cartórios

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o envio à Assembleia Legislativa de...
15-04-2021

STJ – Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia...
15-04-2021

CNJ – Senado aprova lei sobre formulário de risco em violência doméstica

A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência contra a mulher vai se tornar lei. O Projeto...
15-04-2021

Resolução nº 850 regulamenta o teletrabalho de servidores e magistrados do TJ/SP

Resolução nº 850/2021 – Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e...
14-04-2021

Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002

Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação nele não incluiu expressamente o...
14-04-2021

Piauí – Covid rouba dois anos da expectativa de vida dos brasileiros

Mortalidade associada à doença diminui esperança de vida de 77 para 75 anos; Rio e Porto Alegre registraram mais mortes que nascimentos em 2020

A pandemia de Covid-19 roubou, sozinha, quase dois anos da esperança de vida no Brasil. O índice crescia sem...
14-04-2021

Olhar Direto – A Pátria Amplificada

O direito possui a oportunidade de se reinventar e renovar, acompanhando as mudanças que se sucedem na sociedade. Tempos...
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