Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-04-2021

TJ/SP – Combate ao assédio no ambiente de trabalho: levante essa bandeira

Funcionários têm à disposição cartilha e canal para reclamações

Relações saudáveis no trabalho são fundamentais em qualquer empresa, sejam privadas ou públicas. Assédio moral, assédio sexual e discriminação...
15-04-2021

Jornal Jurid – Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois o nome causava a seu portador efetivo sofrimento

Processo:0809116-36.2019.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente:  T. E. G. Advogado:  E. L. D. M. SENTENÇA...
15-04-2021

Governo Federal – TITULA BRASIL: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa

A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição

Em todo o país, 605 prefeituras já pediram adesão ao Titula Brasil desde que o programa foi lançado, há...
15-04-2021

Progresso – Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem...
15-04-2021

ABC do ABC – Governo prepara sistema unificado de vendas online para imóveis

Concorrência eletrônica poderá ser feita pelos poderes executivo, legislativo e judiciário de todas as unidades da federação

Em maio, o governo federal vai lançar o VendasGov, uma plataforma unificada destinada à União, Estados e Municípios que vai permitir que...
15-04-2021

Correio Paulista – Barueri abre anistia para regularização de imóveis

Está em vigência desde o dia 22 de março o Decreto nº 9.311 (veja mais AQUI) que regulamenta a Lei...
15-04-2021

Jornal Contábil – DOI: entenda o que é e para que serve essa obrigação

Todas as operações imobiliárias realizadas no país devem ser informadas à Receita Federal, por meio da Declaração sobre Operações...
15-04-2021

Juristas – Formulário de risco em violência doméstica vira Lei

Foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (13), o projeto que torna Lei, a aplicação do Formulário Nacional de...
15-04-2021

Jota – A aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual

Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça

Em virtude das medidas de restrição para a contenção do alastramento da Covid-19, o ano de 2020 foi marcado...
15-04-2021

TJ/SP – Suspensos os prazos de processos digitais nas comarcas de Guará, Juquiá e Registro

Medida considera atos municipais de lockdown

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, hoje (14), o Comunicado Conjunto nº...
Mais antigas
Mais novas