Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-11-2020

Câmara – Projeto garante guarda unilateral à parte sem histórico de violência doméstica ou familiar

Proposta explicita exceção à guarda compartilhada O Projeto de Lei 3696/20 proíbe a concessão da guarda compartilhada dos filhos...
06-11-2020

Clipping – Jornal Montes Claros – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o que é e como funciona?

A segurança de dados deu um grande passo no dia 14 de agosto de 2018, data em que foi...
06-11-2020

Clipping – A Cidade On – São Carlos tem aumento de 37% em casamentos durante a pandemia

Dados da Arpen-SP mostram uma recuperação discreta no setor, subindo de 62 casamentos em abril para 85 em setembro...
06-11-2020

Artigo – Conjur – O acesso à Justiça sem justiça – Por Antônio Aurélio de Souza Viana e Camilla Mattos Paolinelli

Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema,...
05-11-2020

Cerimônia de premiação do PQTA 2020 acontecerá no dia 18 de novembro

Data foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional dos Notários e Registradores A cerimônia de entrega do Prêmio de...
05-11-2020

TJ/SP – Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça...
05-11-2020

ITI – ITI participa do VIII Comitê Executivo de Certificação Digital da CNDL e apresenta a evolução da ICP-Brasil

O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, participou hoje, 04 de novembro, da...
05-11-2020

IBDFAM – Filiação socioafetiva reconhecida; Justiça paulista permite registro de criança com o nome das duas mães

Com o entendimento de que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários...
05-11-2020

CNJ – Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de...
05-11-2020

Câmara – Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

O Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21...
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