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05-11-2020

Clipping – G1 – Confinados na quarentena: Campinas registra média de 33 divórcios a cada 15 dias e nº de separações é o maior desde 2010

Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o...
04-11-2020

Clipping – Jornal Jurid – Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio Além do aumento do...
04-11-2020

ITI – Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil

Gerido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Cadastro de Agente de Registro (CAR) tem o objetivo de centralizar...
04-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia

Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas O Projeto...
04-11-2020

STF – STF lança edital com critérios para publicação na “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”

A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o diálogo...
03-11-2020

Clipping – JC Net – Após queda, casamentos em cartório dão sinal de recuperação em Bauru

Em abril, no início da pandemia, a queda de registros foi de 62%, mas houve retomada em maio, que...
03-11-2020

Clipping – G1 – Em ano de pandemia, Campinas registra alta de 14,4% nos óbitos e queda de 10,6% em nascimentos

Dados dos cartórios de Registro Civil mostram que 7.001 pessoas morreram entre janeiro e setembro, enquanto metrópole registrou 13.523...
03-11-2020

Clipping – A Cidade On – Total e valor das escrituras de compra-e-venda

Confira a análise no texto do professor Vicente Golfeto No arco do tempo, anotamos o total de imóveis, urbanos...
03-11-2020

Clipping – ConJur – Atividades notariais devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando...
03-11-2020

Clipping – Jornal Jurid – Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e...
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