Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-11-2020

Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial

O que ainda está por vir na implementação do processo digital Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca...
03-11-2020

Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ – Por Danilo Vital

O prazo de 30 dias estipulado por lei para realização do leilão extrajudicial de bem alienado fiduciariamente após a...
03-11-2020

Clipping – Jornal Jurid – Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação PODE e nós sempre...
03-11-2020

Clipping – Correio Braziliense – Em vigor desde setembro, Lei Geral de Proteção de Dados ainda tem vácuos

Formação de Autoridade Nacional, passo importante para regular o uso de informações pessoais do consumidor, começou mais de um...
03-11-2020

CORI/MG – Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?

Saiba como não confundir uma coisa e outra Você certamente já ouviu falar em “assinatura eletrônica” e “assinatura digital”,...
03-11-2020

ITI – ITI se reúne com membros do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou nesta sexta-feira, 30 de outubro, reunião virtual com os membros do...
03-11-2020

IBDFAM – CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito da Justiça criminal e...
03-11-2020

IBDFAM – Divórcio e violência doméstica são temas do podcast Direito de Família e Arte

A violência doméstica e as particularidades impostas aos processos de divórcio estão em foco na nova edição do podcast...
03-11-2020

STJ – Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre...
03-11-2020

CNJ – Corregedoria Nacional apresenta resultado parcial das metas e diretrizes de 2020

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas...
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