Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-11-2020

Artigo – Estadão – Aonde vamos como cidadãos? – Por Eliana Calmon

A Constituição Federal de 88 foi o divisor de águas entre um Brasil que se acostumou a viver com...
09-11-2020

Clipping – G1 – Cartórios do Alto Tietê registram aumento de 48,5% no número de casamentos em setembro

Comparação foi feita com o mês de abril. Número é maior, inclusive, do que o registrado em maio, no...
09-11-2020

Clipping – O Documento – Comissão de juristas debate sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro

A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne hoje para...
09-11-2020

Artigos – ConJur – Reforma da Lei de Falências: estamos mesmo no caminho certo? – Por Eduardo Parenti Gonçalves

Em 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual...
09-11-2020

Clipping – Contábeis – Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte?

Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...
09-11-2020

Governo Federal promulga partes vetadas da lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Clique aqui e confira na íntegra. 
06-11-2020

Cédula de Produto Rural registrada em Cartórios de Imóveis garante o financiamento da produção agrícola

Para que o agronegócio continue se desenvolvendo no País e, consequentemente, movimentando a economia, é necessário que os produtores...
06-11-2020

Artigo – Migalhas – O divórcio online na pandemia do coronavírus – Por Giselle Farinhas

Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito. A disseminação do vírus...
06-11-2020

Artigo – IBDFAM – Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude

Por Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Professora universitária....
06-11-2020

IBDFAM – Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia

A Terceira Turma do STJ extinguiu uma ação de alimentos movida pelo pai contra a mãe de seus filhos....
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