Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2020

Artigo – ConJur – Crise da Covid-19 e advocacia: impactos e perspectivas – Por Gisele Truzzi

Assim como toda profissão que teve de se adaptar à evolução dos tempos, à tecnologia e à modernidade —...
10-11-2020

Artigo – Jornal do Comércio – LGPD impõe nova reflexão sobre propriedade dos dados – Por Rogério Borili

Depois de muitos contratempos, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro. A...
10-11-2020

IBDFAM – Homem vítima de racismo em aplicativo de mensagens será indenizado

A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP...
10-11-2020

IBDFAM – Após pedido de vista, julgamento para apurar omissão do Congresso na regulamentação da licença-paternidade é suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e consequentemente suspendeu o julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal...
10-11-2020

STF – Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

A medida é admitida quando acusado ou o réu for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis...
09-11-2020

IBDFAM – Projeto de lei proíbe guarda compartilhada nos casos em que uma das partes apresente histórico de violência doméstica ou familiar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3696/20, que proíbe a concessão da guarda compartilhada dos filhos nos...
09-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta amplia possibilidade de doação de imóveis da União ao atual morador

O Projeto de Lei 2660/20 possibilita a doação de imóvel da União para pessoa física que utilize regularmente a...
09-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta autoriza Minha Casa Minha Vida a financiar imóveis usados

Hoje só é possível negociar pelo Minha Casa Minha Vida unidades novas O Projeto de Lei 4769/20 permite que...
09-11-2020

CNJ – Judiciário terá manuais de gestão de documentos e da memória

O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate...
09-11-2020

Clipping – UOL – Pandemia faz busca por leilões online de casa e carro crescer até 70%

Quem já participou de um leilão, seja de carro, imóvel ou outros produtos? Nesta pandemia, os leilões passaram a...
Mais antigas
Mais novas