Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2020

Artigo – Migalhas – Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos – Por Odair Moraes Jr.

Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica...
10-07-2020

Clipping – Direito Net – Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse...
10-07-2020

Artigo – O Informativo – A filiação socioafetiva e seus reflexos jurídicos – Por Nathália R. Fachini

A chamada filiação socioafetiva é aquela decorrente exclusivamente dos laços de amor e afeto, em que pai e filho...
10-07-2020

Clipping – Jornal NH – Justiça faz sessões virtuais para solução de conflitos

Desde o início do último mês, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de Novo Hamburgo (Cejusc-NH)...
10-07-2020

Artigo – Jornal Jurid – Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos – Por Natalia Lima

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato. Consulte a Lei do Inquilinato Qual o prazo de um...
10-07-2020

Clipping – Jornal Dia a Dia – Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos

População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a...
10-07-2020

Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos

População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a...
10-07-2020

Clipping – R7 – Cartórios vão atuar na proteção patrimonial dos idosos

Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias e venda de...
10-07-2020

Artigo – Migalhas – O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia? – Por Juliane Garcia dos Santos

Ainda restam muitas dúvidas sobre os reais direitos de quem está pagando os aluguéis e foi afetado economicamente com...
10-07-2020

Artigo – Migalhas – Testamento como instrumento do planejamento sucessório – Por Juliana Assolari

Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que...
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