Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2020

Artigo – Migalhas – A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar – Por Mayara Santin Ribeiro

Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de...
10-07-2020

Artigo – Migalhas – A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo – Por Melhim Chalhub

Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de...
10-07-2020

Clipping – Migalhas – Coronavírus: Juíza nega pedido de despejo de família de imóvel de empresa

Para a magistrada, o despejo, neste momento, vai de encontro às medidas de distanciamento social recomendadas pelo ministério da...
10-07-2020

ITI – Receita Federal publica novidades para a comprovação do cadastro nacional para pessoas jurídicas

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira, 7 de julho, a Instrução Normativa Nº 1.963, de...
10-07-2020

IBDFAM – STJ analisa partilha de aposentadoria retroativa concedida após divórcio

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento a recurso especial para determinar a partilha...
10-07-2020

IBDFAM – Lei que reforça os serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia é sancionada

Nesta quarta-feira (8) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.022/20, que assegura o pleno funcionamento, durante a...
10-07-2020

Senado – Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga...
10-07-2020

Câmara dos Deputados – Plenário pode votar hoje MP que destina crédito a empresas

Também estão na pauta outras propostas relacionadas à pandemia, entre elas a que suspende o pagamento de mensalidades do...
10-07-2020

Câmara dos Deputados – Frente da Agropecuária debate possibilidade de oferta de apenas parte da propriedade como garantia

O debate, que será realizado de forma virtual, dá sequência a uma série de lives promovida pela Frente sobre...
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