Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-06-2020

Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso

Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável...
22-06-2020

TJ/SP – Vara da Infância e da Juventude da Penha de França realiza Curso de Pretendentes à Adoção online

Encontro abordou questões sobre o tema.    A Vara da Infância e da Juventude da Penha de França realizou,...
22-06-2020

TJ/SP – EPM realizará seminário sobre os novos rumos da mediação frente à pandemia

Inscrições podem ser feitas até terça-feira.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 26 de junho...
22-06-2020

AL/SP – Emendas propõem medidas em favor da Mulher

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São...
22-06-2020

Artigo – Conjur – É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação – Por Ana Tereza Basilio

A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe...
22-06-2020

Clipping – Jornal Contábil – Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de...
22-06-2020

Clipping – Carta Capital – Mortes por causas respiratórias subiram 78% em maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019

Segundo relatório obtido com exclusividade por CartaCapital, Amazonas passou de 500% em variações de óbitos entre abril e maio...
22-06-2020

Senado – Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública...
22-06-2020

Artigo – Folha de Vitória – Ato notarial eletrônico (E-notariado) – Por Chrisciana Oliveira Mello

Embora a legislação brasileira preveja, há anos, a possibilidade de atos notariais eletrônicos, só recentemente a Corregedoria Nacional de...
22-06-2020

Clipping – Brasil de Fato – Como fica a guarda compartilhada dos filhos durante o distanciamento social?

Especialista tira dúvidas sobre a proteção, bem estar dos filhos e mudanças no regime de convivência durante a pandemia...
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