Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-06-2020

Artigo – Migalhas – Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa

Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução...
23-06-2020

Artigo – Migalhas – Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19 – Por Rodrigo Costamilan

O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou, porém o que pode...
23-06-2020

Artigo – ConJur – A possibilidade de alteração de registro civil do transexual sem cirurgia – Por Carolini Cigolini Lando

Falar de transexual no Brasil e seus direitos é especialmente difícil por sermos o país que mais mata essa...
23-06-2020

Clipping – ConJur – CNJ pode inviabilizar serviços eletrônicos de registro imobiliário, diz entidade

O Registro de Imóveis do Brasil, entidade que reúne as associações de registro de imóveis no país, afirmou que...
23-06-2020

Artigo – ConJur – O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 – Por Venceslau Tavares Costa Filho

O grupo interinstitucional de pesquisa “Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo”, integrado por Professores da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal...
23-06-2020

IBDFAM – Proibição da expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil está na pauta desta semana no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deve votar nesta semana o Recurso Extraordinário – RE 608.898, com repercussão...
23-06-2020

IBDFAM – Avô regulariza contato com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó

Um avô que foi impedido por seu filho de ver a neta, após o divórcio com a avó, conseguiu...
23-06-2020

STJ – Entender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação

A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal...
23-06-2020

CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro...
23-06-2020

Nota Oficial – Sinoreg/SP comunica o falecimento de Mario Rezende Florence

É com pesar que o Sinoreg/SP comunica o falecimento de Mario Rezende Florence, tabelião substituto do 1º Tabelião de...
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