Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2020

Clipping – Migalhas – Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem

3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação. Em...
24-06-2020

Clipping – O Documento – Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito...
24-06-2020

Artigo – Conjur – Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ – Por Danilo Vital

O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei...
24-06-2020

Clipping – Contilnet Notícias – Lei da Pandemia: aspectos mais importantes da lei n° 14.010 de 10 de junho de 2020

Veja os novos direitos e deveres criados para regulamentar as relações jurídicas durante a pandemia São novos tempos e...
23-06-2020

Sinoreg/SP divulga comunicado relativo à extensão das medidas de quarentena

Comunicado SinoregSP Extensão da medida de quarentena Caros Associados, Em decorrência da edição do Decreto Estadual n.º 64.967, de...
23-06-2020

Clipping – Jornal Contábil – Cálculo da Pensão por Morte: Veja como ficou antes e depois da Reforma

Cálculo da Pensão por Morte Antes e depois da reforma! Qual é o valor da pensão por morte? Primeiro...
23-06-2020

Clipping – Folha de São Paulo – Interior do estado de SP passa a capital em número de novos casos de coronavírus

Estado chega a mais de 220 mil casos de coronavírus e 12 mil óbitos nesta segunda-feira (22) Pela primeira...
23-06-2020

Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar

Marido e mulher precisam apenas de certificado digital e pelo menos um advogado mediando o processo. Principal requisito é...
23-06-2020

Clipping – Mix Vale – O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes?

O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes? Em meio ao luto pela morte de um...
23-06-2020

Artigo – Migalhas – Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita – Por Nagib Barakat

Ainda que as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da LGPD passem a poder ser impostas a...
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