Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-06-2020

Recivil – MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe quase 80 emendas de parlamentares

Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de...
25-06-2020

ITI – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica

ITI – Donos de pets poderão registrar seus animais por via eletrônica Documento facilita identificação do animal em caso...
25-06-2020

Senado – Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO)  defendeu nesta quarta-feira (24) a rejeição de cinco vetos feitos pelo presidente da República,...
25-06-2020

STJ – Fazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que haja execução fiscal sem garantia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito...
24-06-2020

CNJ – 15 anos: Atuação do CNJ ampliou atribuições e efetividade de cartórios

De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o...
24-06-2020

IRTJPT Brasil – Parceria possibilita a integração entre as centrais eletrônicas de RTDPJ e de Registro de Imóveis

O piloto do projeto está sendo feito Central de Registro de Imóveis do estado do Rio Grande do Sul...
24-06-2020

Artigo – Jornal Jurid – Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas – Por Lucas Gimenez

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o...
24-06-2020

Senado – Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia

O projeto de lei (PL) 3.418/2020, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), amplia o prazo da licença maternidade por até...
24-06-2020

Clipping – Jornal Jurid – Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT determinou que a prisão de um...
24-06-2020

Artigo – Jornal Jurid – Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios...
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