Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-06-2020

Artigo – Estado de Minas – Por que o Dia do Orgulho LGBTQI+ diz respeito a todas as pessoas? – Por Erickson Gontijo

Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu...
26-06-2020

Artigo – Jornal Jurid – Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio – Pedro Henrique Cordeiro Machado e Fernando Augusto Sperb

O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma...
26-06-2020

Artigo – Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos – Por Fernando Salzer e Silva

Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade , outorgando a elas especial proteção do...
26-06-2020

Clipping – Conjur – Bem de família em alienação fiduciária não pode ser penhorado, diz TJ-SP

O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de...
26-06-2020

Clipping – G1 – Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e assume a partir de setembro

Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro no...
25-06-2020

Artigo – Migalhas – LGPD e a vigência em tempos de coronavírus, por Mariana Cardoso Magalhães

Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em...
25-06-2020

Artigo – Migalhas – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais, por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo e Giovanna Vanni

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do...
25-06-2020

Clipping – Uol – Com covid-19, maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil

Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na...
25-06-2020

Clipping – Migalhas – Afastada penhora de imóvel alienado fiduciariamente a terceiro por ser bem de família

Decisão é do TJ/SP. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a penhora sobre imóvel alienado fiduciariamente,...
25-06-2020

Artigo – Migalhas – Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais – Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo e Giovanna Vanni

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do...
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