Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-06-2020

IBDFAM – Dia do Orgulho LGBTI traz debate para a necessidade de uma legislação específica no país

No próximo domingo, 28 de junho, é celebrado o Dia do Orgulho LGBTI. A data marca o episódio ocorrido...
26-06-2020

IBDFAM – Filha “devolvida” para adoção após 9 anos de convivência é indenizada por dano moral

Pais adotivos foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar a filha em R$ 50 mil, por danos...
26-06-2020

IBDFAM – Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta

Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa,...
26-06-2020

Câmara – Plenário aprova texto-base da MP de ajuda a empresas na pandemia

A MP prevê uma linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários O Plenário...
26-06-2020

Clipping – Segs – LGPD: cinco documentos essenciais

Nova legislação estabelece documentação obrigatória para empresas apontarem políticas de gestão de dados A entrada em vigor da Lei...
26-06-2020

Clipping – Folha Vitória – Ofensas pelas redes sociais e celular é crime e pode acarretar em processo, afirma advogada

O combate ao crime cibernético no Brasil tem sido visto com mais atenção. A invasão de aparelhos eletrônicos para...
26-06-2020

Clipping – NSC Total – Produção de prova é fundamental para punir fake news. Saiba como fazer!

É incontestável que a produção e disseminação de notícias falsas é uma prática desonesta. E no campo pessoal, pode...
26-06-2020

Clipping – Diário do Litoral – Projeto que limita tempo de espera de 20 minutos em cartórios é aprovado em Guarujá

Caso sancionado, tabeliões terão que respeitar o tempo máximo para atender o público, sob risco de multas O plenário...
26-06-2020

Artigo – Migalhas – Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19

Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei Diante de uma...
26-06-2020

Clipping – Migalhas – TST anula sentença por indícios de conluio entre ex-empregada e herdeiros de fazenda

Relação empregatícia teria sido forjada para impedir partilha regular de bens.   A SDI-2 – Subseção II Especializada em...
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