Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2020

ITI – Ministro da Casa Civil nomeia novo diretor-presidente do ITI

O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente...
05-06-2020

Artigo – Conjur – O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó

Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da...
05-06-2020

Clipping – Conjur – Não cabe improcedência liminar do pedido em caso de acolhimento institucional de menor

É inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional de...
05-06-2020

Artigo – Estadão – Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir prejuízos – Por Renata Aidar Garcia Braga Netto*

Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os...
05-06-2020

Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: conheça os conceitos básicos

Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação...
05-06-2020

Clipping – Migalhas – Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge

INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação. Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender...
05-06-2020

Clipping – Cointelegraph – Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados...
04-06-2020

Provimento nº 103/20 do CNJ dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes pela plataforma e-notariado

PROVIMENTO N. 103, DE 4 DE JUNHO DE 2020  Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional...
04-06-2020

Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica

Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a...
04-06-2020

Artigo – Migalhas – O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Por Mariana Saar Donato

O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das...
Mais antigas
Mais novas