Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-06-2020

Artigo – Migalhas – Testamento: Precisamos falar sobre isso – Por Tauanna Gonçalves Vianna

Pretendemos esclarecer ao leitor alguns dos aspectos práticos que envolvem a formalização de um testamento As atuais circunstâncias enfrentadas...
08-06-2020

Clipping – Migalhas – É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook

Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão...
08-06-2020

TJ/SP – Justiça defere processamento da recuperação extrajudicial da Restoque

Apresentado plano que envolve 3/5 dos créditos quirografários A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo...
08-06-2020

IBDFAM – Devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório à ex-cônjuge não pode ser preso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ admitiu a cassação de decreto prisional em razão do...
08-06-2020

Senado – Fávaro defende incentivos para a agricultura familiar durante pandemia

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manifestou apoio à concessão de crédito para auxiliar agricultores familiares neste período de pandemia....
08-06-2020

STJ – Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência...
08-06-2020

CNJ – Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na...
08-06-2020

CNJ – III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum...
05-06-2020

TJ/SP – Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho

Medida observa orientações do CNJ.   O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de...
05-06-2020

AL/MS – Rádio ALEMS debate guarda compartilhada em tempos de pandemia

A pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos da sociedade, entre eles está o Judiciário, que teve que agir...
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