Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-06-2020

IBDFAM – Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta

A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos, inventários,...
04-06-2020

Senado – Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica...
04-06-2020

Câmara dos Deputados – Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas

Medida provisória destina R$ 20 bilhões a fundo do BNDES cujos recursos servem como garantia de empréstimos bancários a...
04-06-2020

STJ – Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria...
04-06-2020

STJ – Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento...
04-06-2020

Acompanhe a posse virtual dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR

  Solenidade de Posse dos dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR...
03-06-2020

ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional

Foi publicado hoje – 02 de junho de 2020 – no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro...
03-06-2020

CNJ – Habilitação de pretendentes a adoção em SP pode ser encaminhada por e-mail

Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria...
03-06-2020

Artigo – CIO – Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso

Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que...
03-06-2020

Clipping – Portal do Bitcoin – O que o Blockchain tem a ver com a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados

Criptografia pode até mesmo ajudar na proteção das informações pessoais GDPR, acrônimo de General Data Protection Regulation é uma...
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