Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2020

IRTDPJBrasil – IRTDPJBrasil cria novas faixas de contribuição associativa para beneficiar os pequenos cartórios

Alteração foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de fevereiro Com o objetivo de facilitar o acesso...
11-02-2020

IRTDPJBrasil – Assembleia Geral Extraordinária aprova mudanças no Estatuto Social do IRTDPJBrasil

Voto por meio eletrônico nas AGEs e representação em todos os estados foram algumas das principais alterações A Assembleia...
11-02-2020

Câmara – Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública

A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19)...
11-02-2020

Clipping – Jornal Contábil – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital

Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas...
11-02-2020

Artigo – Zero Hora – “Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país”, diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se...
11-02-2020

Clipping – Globo Rural – Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista

Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina...
11-02-2020

Clipping – Jovem Pan – Cresce o número de divórcios em cartórios; SP lidera ranking

Cerca de 20% dos divórcios realizados no Brasil foram feitos em cartórios. Desde 2007, uma lei federal permite a...
11-02-2020

Artigo – Direito Net – Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira – Por Fábio Fabricio Pereira da Silva

Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da...
11-02-2020

Clipping – Rota Jurídica – O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista

Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos...
11-02-2020

Clipping – Jornal Contábil – Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse

A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou...
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