Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2020

TJ/SP – Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os pais...
11-02-2020

AL/RS – Projeto de Osni permite acesso com menos de 18 anos a Autoescola

Permitir o acesso dos jovens na autoescola três meses antes completar a maior idade é o que propôs o...
11-02-2020

Clipping – Migalhas – Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa

Não tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não torna o cônjuge corresponsável pela...
11-02-2020

Artigo – IBDFAM – História de um Casamento, o filme – Por Lourival Serejo

Sob a direção de Noah Baumbach, História de um casamento é desses filmes que geram várias análises, dependendo da perspectiva e...
11-02-2020

Clipping – Migalhas – É necessária dúvida razoável para relativizar negativa de paternidade transitada em julgado

A admissão de reanálise de negativa de paternidade transitada em julgado depende da demonstração de insuficiência de provas no...
11-02-2020

Artigo – Conjur – Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini

O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo...
11-02-2020

Clipping – Conjur – TRT-2 mantém expediente e prazos suspensos; MP-SP cancela sessão do Conselho Superior

Ainda em razão das chuvas que atingem São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a...
11-02-2020

STJ – Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de...
11-02-2020

STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana

A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas...
11-02-2020

Senado – Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração

O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente da Lei de Migração (Lei...
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