Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-01-2020

Clipping – Jornale – Sabia que o divórcio e o inventário podem ser realizados em cartório

Procedimentos não precisam ser necessariamente judiciais Os procedimentos de divórcio e inventário em cartório foram disciplinados através da Lei...
08-01-2020

TJ/SP – Tribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente

Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar...
08-01-2020

TJ/SP – Tribunal promove posse administrativa do CSM e da diretoria da EPM

Desembargador Pinheiro Franco é novo presidente da Corte. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nova fase de...
08-01-2020

Clipping – FaxaJu – Prefeitura De Socorro (SP) Inicia Ações Do REURB No Conjunto Jardim II

Na manhã desta terça-feira, 07, foi dado o ponta pé inicial das ações do Programa de Regularização Fundiária (REURB)...
08-01-2020

Clipping – Repórter Diário – Santo André (SP) projeta 700 regularizações fundiárias em 2020

Em entrevista ao canal RDtv, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André, Paulo Alves, fez balanço...
08-01-2020

Clipping – JOTA – Curso de privacidade e proteção de dados abre novas turmas em São Paulo

Organizado pelo Data Privacy Brasil, curso terá aulas entre janeiro e março. Inscrições já estão abertas O curso de...
08-01-2020

Clipping – Rota Jurídica – OAB solicita edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura

O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que...
08-01-2020

Câmara – Proposta adia para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência...