Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-08-2019

Senado – PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos...
26-08-2019

CNJ – Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre 30 de...
26-08-2019

Governo de São Paulo – Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária

A audiência pública para a regularização de aproximadamente 350 imóveis no município de Ilha Solteira, pelo Programa de Regularização...
26-08-2019

Clipping – G1 – Com foco nas áreas da Família e Mulher, Tabatinga (SP) recebe mutirão de atendimento da Defensoria Pública

Entre os serviços que serão ofertados na área da Família estão pensão alimentícia, conversão de união estável em casamento,...
23-08-2019

IEPTB/MA: Aplicativo do 17º Convergência reúne todas as informações que você vai precisar

Para realizar comentários, fazer perguntas aos palestrantes e também obter todas as informações do maior Congresso Nacional de Tabeliães...
23-08-2019

CNB/SP: Conheça a nova presidente da comissão de direito notarial e registros públicos da OAB/SP: Rachel Ximenes

Advogada especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e sócia da Celso Cordeiro &...
23-08-2019

Ministério da Justiça: Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018

Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as...
23-08-2019

Artigo: Primeiras impressões sobre o Provimento 83 do CNJ, sobre filiação socioafetiva – Por Érica Barbosa e Silva

A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no sistema brasileiro....
23-08-2019

Câmara de São Paulo: Audiência Pública discute Plano Municipal de Habitação (SP)

Nesta quinta-feira (22/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o PL...
23-08-2019

CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU

PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.    Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,...
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