Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-08-2019

1º Registro de Imóveis de Jundiaí conquista certificação em compliance

O cartório foi o primeiro do país a receber o certificado DSC 10.000 O 1º Registro de Imóveis, Títulos e...
22-08-2019

CNJ – Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo

Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes...
22-08-2019

Câmara – CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

Texto considera deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos quanto o abandono de filhos e netos...
22-08-2019

Artigo – A penhora dos bens dos sócios – Por Odilon de Oliveira

Advogado e juiz federal aposentado O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria....
22-08-2019

Clipping – A Cidade ON – Moradores do CDHU de São Carlos (SP) vão receber a escritura dos imóveis

Quarenta e seis mutuários com financiamento quitado estão aptos ao título de regularização Uma parceria da Prefeitura de São...
22-08-2019

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da...
21-08-2019

Clipping – ConJur – Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da...
21-08-2019

Senado: Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do...
20-08-2019

Clipping – Jovem Pan – Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste...
20-08-2019

Senado – Regularização fundiária será tema de debate em subcomissão do Senado

A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira (23), para avaliar as metas e resultados...
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