Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-08-2019

Clipping – Jornal da USP – Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

Esta edição do boletim Em dia com o Direito aborda, mais uma vez, questões acerca da Regularização fundiária, que,...
28-08-2019

Artigo – Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo

Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer...
28-08-2019

ITI – Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem

A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal – e-CAC poderão ser...
27-08-2019

Artigo – Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório? – Por Isabella Alves

A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o...
27-08-2019

TJ/SP: Vara da Infância de Santo Amaro (SP) realiza 6ª edição do Mutirão da Paternidade Responsável

Cerca de 300 famílias foram atendidas no evento. No Brasil, mais de 5 milhões de crianças não possuem o...
27-08-2019

TRT/SP: Conheça algumas técnicas usadas para tentativas de conciliação nos Cejuscs do TRT da 2ª região

Um dos assuntos que renderam elogios do ministro do TST Lelio Bentes ao TRT da 2ª Região durante a...
27-08-2019

STJ: Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão

​​”Este é o momento certo para debater a Lei Geral de Proteção de Dados, pois é hora de fazer...
26-08-2019

STJ – Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo

Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão...
26-08-2019

Clipping – Migalhas – Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara. O plenário do Senado aprovou, neste mês, o...
26-08-2019

Artigo – Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens – Por Antonio Ivo Aidar

Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens....
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