Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-08-2019

Arthur Del Guércio Neto lança livro ‘Conto e Causos Notariais’ no dia 11.09

No dia 11 de setembro, das 19h às 21h, acontecerá o lançamento e noite de autógrafos da 2ª edição...
30-08-2019

Artigo: Inventário e Partilha de Bens: Como agir no caso de morte de um familiar? – Por Rodrigo Carvalho Silva

Uma situação difícil que muitos vão enfrentar: a morte de um familiar. Em meio à dor da perda de...
30-08-2019

Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino

O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las É evidente que...
30-08-2019

CNJ publica Provimento 86 sobre possibilidade de pagamento postergado de emolumentos no protesto

PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos...
29-08-2019

Senado – CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal...
29-08-2019

TJ/SP – Desembargadores se reúnem para foto comemorativa aos 145 anos do TJSP

Foi um dia diferente para 217 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir das 12 horas,...
29-08-2019

Câmara – Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) projeto determinando que o nome do pai constante...
29-08-2019

CNJ – Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados

Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto...
29-08-2019

CNJ – Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora...
28-08-2019

CNB/SP – Inr Publicações: Retificação De Registro Imobiliário – Pedido De Exclusão Do Nome Da Cônjuge Do Proprietário

Retificação de registro imobiliário – Pedido de exclusão do nome da cônjuge do proprietário – Possibilidade, pois o bem...
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