Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-09-2018

STJ – João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), representantes...
05-09-2018

Artigo – A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft

A expressão herança pode ser aplicada a várias situações. Não apenas à transferência de patrimônio entre gerações. Ética, valores,...
05-09-2018

Artigo – A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens – Por Grace Regina Costa

O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes,...
05-09-2018

Clipping – Revista Exame – Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?

Pergunta da leitora: Vivi uma união estável. Me separei e tenho dois filhos dessa união. Se o pai vender...
05-09-2018

CNJ: Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (3) a programação de inspeções a...
05-09-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – Portugal cria casamento sem direito a herança

A partir deste sábado (1º) será possível casar sem que os cônjuges se tornem herdeiros um do outro, uma...
04-09-2018

Clipping – R7 – Quase 15% dos brasileiros podem pedir cidadania italiana

No Brasil, cuja população é de 208 milhões, 30 milhões têm vínculo com a Itália; embaixador admite dificuldade diante...
04-09-2018

Artigo – A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente – Por José Fernando Simão

“O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais...
04-09-2018

Senado: Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet

Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar o Projeto...
04-09-2018

STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária...
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