Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-09-2018

Conjur – Divorciado não pode impor, à revelia, alteração de sobrenome de ex-cônjuge

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se...
04-09-2018

IBDFAM: Conselho Pleno do TJDFT revoga instrução normativa e permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos dos processos que tramitam em segredo de justiça

Na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018, o Conselho Pleno do TJDFT julgou os requerimentos formulados em conjunto...
04-09-2018

Portaria nº 59 do CNJ institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário

Portaria nº 59 do CNJ institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento...
03-09-2018

Conjur – Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora

A ideia da “união poliafetiva”, relação estável com mais de duas pessoas, desrespeita o princípio estruturante do casamento e...
03-09-2018

Clipping – Jota – Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

Há menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o plenário Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que...
03-09-2018

Clipping – Migalhas – Estabelecimentos penais podem ter espaço para travestis e transexuais

Projeto na Câmara dos Deputados pretende garantir a segurança de travestis e transexuais presos. O PL 9.576/18, em análise...
03-09-2018

Clipping – Exame – Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitora sobre herança. Envie você também suas perguntas Pergunta da leitora: Vivi uma união...
03-09-2018

Artigo – O meu, o seu, o nosso dinheiro – Por Marcia Dessen

Se combinar antes do casamento, finanças do casal não serão motivo de discórdia Não posso dizer que o ser...
03-09-2018

Clipping – A Crítica – ‘Relacionamento dos serviços extrajudiciais dos cartórios com a população vem sendo facilitado’

Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela...
03-09-2018

CNJ – Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento

Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os...
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