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STJ – João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), representantes de vários veículos de comunicação do país para entrevista coletiva sobre as prioridades para o biênio 2018-2020. O ministro enfatizou que fará uma gestão transparente e que o relacionamento com a imprensa será mantido com ética e comprometido com a verdade.

Questionado sobre o recurso da defesa do ex-presidente Lula ao STJ, o ministro Noronha informou que o processo ainda não chegou ao STJ, mas assegurou que o caso terá celeridade no tribunal. Ele ressaltou o perfil do ministro Felix Fischer, relator prevento para os casos que tratam da Operação Lava Jato na Quinta Turma: “O ministro Fischer é uma grande autoridade em direito penal e tradicionalmente julga com rapidez e seriedade os processos que lhe são distribuídos”.

Noronha destacou que o recurso do ex-presidente terá a mesma atenção que todos os demais recursos: “Não houve um processo referente à Operação Lava Jato com tramitação demorada no STJ”.

O ministro apontou a necessidade de estudos para a continuação da reforma do Judiciário em busca de maior eficiência dos seus serviços. “Isso não significa o aumento da estrutura do Poder Judiciário, mas a busca, com planejamento estratégico, do uso da estrutura com mais racionalidade, para que tenhamos resultados melhores”, esclareceu.

Noronha enfatizou a necessidade de se redefinirem as competências e os papéis do Supremo Tribunal Federal, do STJ e dos demais tribunais superiores: “Não podemos continuar sendo vistos como revisores de decisões judiciais. Temos que prestigiar as decisões de primeira e segunda instâncias, dando mais condições para os tribunais, e assim, desafogando também o STF e os tribunais superiores”.

Fonte: STJ