Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
10-09-2020
IRTDJP Brasil – Obra sobre a participação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro é lançada em live
O autor é o procurador da República Rafael Brum Miron. A segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº...
10-09-2020
STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência
O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
10-09-2020
Artigo – Paranashop – LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência – Por Gisele Bolonhez Kucek
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania Nos últimos dias do mês...
10-09-2020
Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da...
10-09-2020
Câmara – Projeto anula criação de comitê sobre regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia
O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20...
10-09-2020
Artigo – Jornal Jurid – Advogada Natália Lima fala sobre herança na união estável – Por Natália Lima
Com o novo normal muitas dúvidas surgiram acerca de testamentos, heranças, quem tem direito, enfim! Para dirimir as dúvidas,...
10-09-2020
STJ – Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação...
10-09-2020
STJ – Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a...
10-09-2020
Câmara – Proposta garante separação de bens de casados por documento particular
Objetivo da proposta é evitar a aplicação de súmula do STF anterior ao atual Código Civil O Projeto de...
10-09-2020
Artigo – JDV – Usucapião de apartamento: Será que é possível? – Por Samantha Hafemman
No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416,...