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Contato
21-03-2017
Orientações sobre a Lei Estadual Nº 15.600/2014 – ISS
Prezados Colegas Registradores Civis Paulistas, Em decorrência da entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.600/2014, que considerou...
20-03-2017
Comunicado nº 318/2015 – 20/03/2005 – ISS.
Vejam abaixo o texto do Comunicado CG n. 318/2015, publicado no Portal do Extrajudicial. Comunicado nº 318/2015 ...
19-03-2017
Alerta de Vírus
OSINOREG-SP não informa sob hipótese nenhuma, valores de compensação por e-mail ou por telefone. Caso o Sr.(a) tenha recebido...
18-03-2017
Regime Previdenciário – Contribuições Sociais Previdenciárias – Acórdão Nº 2803-003.782 – 3ª Turma Especial
Regime Previdenciário – Contribuições Sociais Previdenciárias – Acórdão Nº 2803-003.782 – 3ª Turma Especial Clique para baixar.
17-03-2017
Webmeeting: Aplicação da Lei nº 15.600/2014, que considerou que faz parte dos emolumentos o valor referente ao ISS
Webmeeting: Aplicação da Lei nº 15.600/2014, que considerou que faz parte dos emolumentos o valor referente ao ISS. ...
16-03-2017
Complemento ao Aviso aos Registradores Civis Paulistas
Prezados Registradores Civis Paulistas, Em conformidade à publicação anterior sobre o ressarcimento das comunicações do SIRC e CRC,...
15-03-2017
Aviso aos Registradores Civis Paulistas
Prezados Registradores Civis Paulistas, Em conformidade à publicação do Decreto n.° 8.270/2014 e do Provimento n.° 38 do Conselho...
14-03-2017
Recesso Forense – Atos praticados em dezembro/2.014
SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMUNICADO URGENTE – JANEIRO DE 2015 REPASSE DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS NO...
13-03-2017
COMUNICADO URGENTE Sancionada a Lei nº 15.600, de 11 de dezembro de 2014
COMUNICADO URGENTE Sancionada a Lei nº 15.600, de dezembro de 2014 Conforme comunicado anterior dessa Presidência, informamos que a...
12-03-2017
COMUNICADO URGENTE Retificação de comunicado sobre a queda do veto do PL 722/2010 – tributos municipais incidentes sobre os emolumentos (ISS)
COMUNICADO URGENTE Retificação de comunicado sobre a queda do veto do PL 722/2010 – tributos municipais incidentes sobre os...
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