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02-03-2018

TJ/SP divulga a data da 2ª fase do 11º Concurso Público para Cartórios

11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de...
22-02-2018

Abertas as inscrições para o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial

Estão abertas as inscrições para a o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 23 e...
26-01-2018

Artigo – Os estrangeiros e o direito de superfície em propriedades rurais – Por Fernando Campos Scaff

Reconhece o nosso ordenamento jurídico a divisão clássica das duas modalidades de direitos, presente nos sistemas que o inspiraram...
15-12-2017

Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares e médicos, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos...
11-12-2017

MP poderá pedir exclusão de herdeiro da sucessão por indignidade

Foi publicada nesta sexta-feira (8/12) norma que dá ao Ministério Público o poder de pedir exclusão de herdeiro da...
27-11-2017

Artigo – Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) – José Fernando Simão

A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a...
23-11-2017

Rádio Bandeirantes destaca os novos modelos de certidões

https://drive.google.com/file/d/12rIfsAsfqaVPmh1mwnfdgDzHNsQ-v7pu/view?usp=sharing
23-11-2017

Clipping – Correio Braziliense – Certidão de nascimento já virá com o CPF

Cartórios de registro civil podem, desde ontem, adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos...
17-11-2017

Projeto de Lei que exclui herdeiro que comete homicídio depende de sanção presidencial

Foi aprovado pelo Senado Federal na quinta-feira, 9 de novembro, e encaminhado para sanção presidencial o Projeto de Lei...
31-10-2017

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o...
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