Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-07-2022

Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário

Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir...
04-07-2022

O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo

País criminalizou a homossexualidade até 1942

A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. O matrimônio igualitário foi aprovado...
04-07-2022

Provimento nº 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia

PROVIMENTO Nº 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n....
04-07-2022

ConJur – Artigo: Princípio de Saisine – posição jurisprudencial do STJ e direito de herança – Por Gerson Lopes Fonteles

O vocábulo tem sua origem no latim “sacire” significando “imitir-se na posse”. O princípio de saisine vem do direito...
04-07-2022

IBDFAM – Artigo: Lei nº 14.382/2022 – Primeiras reflexões interdisciplinares do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito das Famílias – Por Márcia Fidelis Lima

Foi sancionada, com vetos, a Lei nº 14.382/2022, após tramitar no Congresso Nacional como Projeto de Lei de Conversão...
04-07-2022

Rota Jurídica – Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista

Cidadãos de todo Brasil terão mais praticidade e menos burocracia no momento de comprar ou vender um imóvel fora...
01-07-2022

Arpen-Brasil promove live sobre mudanças em decorrência da lei federal 14.382/2022

A transmissão ocorrerá na segunda-feira (04), às 19h, no canal da Arpen-Brasil no Youtube

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) promoverá uma live para debater as mudanças da Lei Federal...
01-07-2022

UOL – Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos

Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos – Nova estratégia do governo alemão deve facilitar mudanças de nome...
01-07-2022

ConJur – Artigo: Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário – Por Cláudio Luiz de Miranda

A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto nº...
01-07-2022

IBDFAM – XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado

Após dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra...
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