Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-01-2021

CNJ institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à LGPD

Clique aqui e leia a íntegra da Portaria nº 60.
08-01-2021

Clipping – Mídia News – Saiba como retirar a certidão de casamento pela internet

É necessário que o documento seja emitido nos últimos seis meses A certidão cartorária de casamento ou nascimento pode...
08-01-2021

Clipping – Governo federal anuncia criação de curso técnico em serviços jurídicos

O Ministério da Educação anunciou a criação de um curso técnico em serviços jurídicos. O objetivo é formar profissionais...
07-01-2021

Câmara – Programa Casa Verde e Amarela, aprovado na Câmara em dezembro, incentiva aquisição da casa própria

Taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou...
07-01-2021

Clipping – Seu Crédito Digital – Novo serviço permite autenticar documentos por meio digital. Confira como funciona!

Agora, os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio digital. O novo serviço vai permitir a certificação de...
06-01-2021

ITI – Cidadão pode utilizar canais virtuais da Receita Federal para regularizar CPF

O serviço é gratuito e pode ser acessado a qualquer hora Quem estiver com pendências no Cadastro de Pessoa...
05-01-2021

STJ – Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida...
05-01-2021

Clipping – Conjur – TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA

Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade....
05-01-2021

Câmara – Câmara aprovou incentivo ao crédito rural antes do início da pandemia

Outra proposta aprovada pelos deputados em 2020 é a que cria um fundo de investimento para o setor agropecuário...
05-01-2021

Clipping – Ac24horas – CPF pode virar único registro geral do cidadão a partir deste ano

A novidade já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal que vai analisar...
Mais antigas
Mais novas