Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-01-2021

Clipping – Estratégia – Cartórios SP: divulgada a lista de serventias extrajudiciais vagas

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, a lista com...
12-01-2021

Clipping – Portal Mix – Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran

Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran. Os documentos verdes emitidos pelo Detran estão com os dias contados....
12-01-2021

Câmara dos Deputados – Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros

A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de...
12-01-2021

STJ – Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da...
12-01-2021

CNJ – Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir...
11-01-2021

Clipping – Jornal Contábil – Receita dispensa autenticação documental para solicitação de serviços

Os contribuintes que precisam solicitar serviços ou prestar esclarecimentos à Receita Federal, continuam dispensados da necessidade de apresentar documentos...
11-01-2021

Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?

Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas,...
11-01-2021

Clipping – Tribuna do Norte – Da preferência na venda de bem imóvel em condomínio indivisível

A lei civil brasileira impõe o direito de preferência para a aquisição de bem imóvel em hipóteses pontuais, tais...
11-01-2021

TJ/SP – Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça

Local ainda não foi partilhado em inventário A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
11-01-2021

IRTDPJ/BR – Integrados à Redesim, cartórios de Maceió passam a emitir CNPJ

Os estados do Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins serão...
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