Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-12-2020

Artigo – A questão do testamento e a pandemia – Por Flavio Goldberg

Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema....
03-12-2020

Artigo – Reconhecimento de relação extraconjugal como união estável é ato coerente – Por Debora Ghelman

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea,...
03-12-2020

Artigo – A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião – Por Júlia Martins Machado

A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido...
03-12-2020

Artigo – Patrimônio familiar – Constituição e fim – Por Luciana Gouvêa

A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. A união estável...
02-12-2020

Clipping – Jornal Jurid – Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
02-12-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Recuperação de empresas ganha novo fôlego

Empresas que lutam na Justiça para não fecharem as portas podem respirar um pouco mais aliviadas. Agora, depende apenas...
02-12-2020

Artigo – A tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis – O caso Maison de Poésie – Por Carlos Alberto Garbi

Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas a tipicidade...
02-12-2020

Artigo – Responsabilidade civil dos notários e registradores – Marcelo da Silva Borges Brandão

Introdução Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos...
01-12-2020

Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País

Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato O agronegócio é um dos principais pilares da...
01-12-2020

Clipping – ConJur – STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30/11) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de...
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