Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-12-2020

Clipping – Conjur – Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável

As hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas na Lei 8.009/90, são taxativas e...
04-12-2020

Clipping – Cointelegraph – Brasil já tem mais de 22 mil documentos registrados em blockchain, de divórcios a testamento

Rede Blockchain dos cartórios já registrou no Brasil mais de 22 mil documentos de divórcios a testamento A rede...
04-12-2020

Artigo – O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor – Por Suellem Ribeiro Alves

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da...
04-12-2020

Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de...
04-12-2020

Artigo – 2020, o ano que jamais acabará – Por André Abelha

Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país...
03-12-2020

STJ – Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel

As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada...
03-12-2020

CNJ – CNJ apresenta novas tecnologias durante o CONIP 2020

Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), Juízo 100% Digital, Connect-jus (Plataforma Colaborativa de TIC do Poder Judiciário), Panorama de...
03-12-2020

STJ – STJ discute se imóvel de família com locação comercial é penhorável

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (2/12), se o imóvel que é...
03-12-2020

Câmara – Câmara pode votar hoje MP do programa Casa Verde e Amarela

A medida provisória é o único item da pauta A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória...
03-12-2020

Artigo – As alterações da nova Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Por Fabiana Marques Lima

No último dia 25 de novembro, o Senado Federal aprovou o PL nº 4.458/2020, trazendo relevantes alterações na atual...
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