Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-12-2020

TJ/SP – Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

Reparação fixada em R$ 33 mil.  Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do...
07-12-2020

TJ/SP – Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem...
07-12-2020

ITI – ITI discute importância da aprovação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital pelo Congresso

Aconteceu, em 03 de dezembro em Brasília, um encontro entre o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação –...
07-12-2020

Senado – Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão...
07-12-2020

Senado – Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados

Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral...
07-12-2020

STJ – Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema...
07-12-2020

Energia limpa e sustentável para todos é o compromisso do ODS 7 para 2030

Atuação dos Cartórios deve ser intensificada nas comunidades em situação de vulnerabilidade social, com acesso limitado à energia elétrica...
07-12-2020

CNB/MG lança livro de análise da LGPD no âmbito dos serviços notariais e de registro

Em vigor desde setembro deste ano, a Lei nº13.709/18, amplamente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
04-12-2020

Curso sobre LGPD e o Provimento nº 23 da CGJ/SP apresenta criação e fundamentos da normativa

Ministra Maria Thereza de Assis Moura participou da abertura do evento, promovido em parceria com a Escola Paulista da...
04-12-2020

IBDFAM – Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem

O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea...
Mais antigas
Mais novas