Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-07-2020

Clipping – Migalhas – Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo

Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta. A 4ª câmara Cível do TJ/MS,...
02-07-2020

Artigo – Jornal Jurid – O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório – Por Maria Claudia Telles Herkenhoff

O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários. Com o óbito ocorre a transmissão do acervo patrimonial deixado...
02-07-2020

Artigo – Conjur – O ‘novo’ papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos – Patricia Novais Calmon

Não é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia...
02-07-2020

Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?

É comum encontrarmos no mercado imobiliário imóveis que são alugados para um casal, seja este casal formalmente casado no civil, ou...
02-07-2020

Artigo – Conjur – Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos – Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira

No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é...
02-07-2020

Artigo – Notícias Concursos – Regime de Bens no Casamento: Comunhão Parcial de Bens

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração...
01-07-2020

Clipping – Folha de São Paulo – Cartórios de SP passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do governo

Recurso será estendido a todo o país Mais de 800 cartórios do estado de SP estarão habilitados, a partir...
01-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Procedimento da Ação de Usucapião

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante...
01-07-2020

Clipping – Justiça em Foco – A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais

O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro...
01-07-2020

Artigo – ConJur – Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar – Por Elisa Eidt e Juliana Goulart

Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26...
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