Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-07-2020

Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias de Justiça ao CNJ

PROVIMENTO N. 108, DE3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça...
03-07-2020

ITI – Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de videoconferência

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de julho,...
03-07-2020

Clipping – G1 – Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própria

O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme...
03-07-2020

Clipping – Folha de São Paulo – Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto

Com negócios empacados, muita gente perde prazo de seis meses e paga por ganho de capital A pandemia do coronavírus demoliu...
03-07-2020

Clipping – Focus Jor – A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral

“Um bom divórcio é o mais indolor o possível”, destaca a advogada ​ Ir a um tribunal para resolver...
03-07-2020

Lei Federal nº 14.019 dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras para prevenção à Covid-19

LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de...
02-07-2020

Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman

Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção...
02-07-2020

IBDFAM – Por problemas respiratórios de mãe e filho, convívio paterno é suspenso enquanto durar a pandemia

Representando o filho de 8 anos, uma mulher ajuizou ação para suspensão temporária de visitas paternas enquanto perdurar a...
02-07-2020

Artigo – Estadão – A curva de falência das empresas – Euclides Ribeiro S. Junior*

Chegou a hora de o Brasil começar a tratar, com mais rigor, o achatamento da curva de falência dos...
02-07-2020

Clipping – Veja – Cartórios de São Paulo passam a fazer regularização de CPF

Moradores do estado de São Paulo interessados em tirar, alterar, consultar ou emitir a segunda via do CPF (Cadastro...
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