Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2020

Artigo – Conjur – Compromisso de compra e venda e prazos para resolução do contrato – Por Marcela Rocha Scalassara

É recorrente na prática forense a discussão acerca de quais seriam os prazos prescricionais para cobrança ou resolução contratual...
08-07-2020

Artigo – Conjur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento...
08-07-2020

Câmara – Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais

Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei...
08-07-2020

Clipping – Estadão – Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial

Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas...
08-07-2020

Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita

Foi apresentado à Câmara um projeto de lei para isentar pessoas “transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias” do pagamento de...
08-07-2020

Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa

O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais...
08-07-2020

STJ – Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime...
08-07-2020

Clipping – Conjur – Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ

Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço...
08-07-2020

Clipping – CGN – Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta

A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) impactou diretamente o número de casamentos realizados. Muitas pessoas, que estavam programando oficializar...
07-07-2020

Reunião da Anoreg/BR define por pedido de suspensão do Provimento nº 107 até o fim da pandemia

Entidade nacional, em concordância com os Institutos Membros e Anoregs Estaduais pedirá à Corregedoria Nacional de Justiça suspensão preventiva...
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