Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-07-2020

Artigo – Migalhas – Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo – José Rodolfo Alves

Inicialmente, é importante salientar que o projeto de lei 1.179/20, que tem como objeto regras transitórias de Direito Civil e...
07-07-2020

Clipping – Jornal Contábil – Guia completo para você comprar sua casa própria no Minha Casa Minha Vida

Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento. Afinal, os valores dos aluguéis são de...
07-07-2020

Artigo – Notícias Concursos – Pensão Alimentícia em Tempos de Covid-19

Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de...
07-07-2020

Clipping – Mix Vale – Pensão alimentícia em atraso pode suspender CNH no Detran

Pensão alimentícia em atraso pode suspender CNH no Detran. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que...
07-07-2020

Clipping – Yahoo! – É possível usar registros de áudio e de vídeo para formalizar testamentos

Nesses tempos de isolamento social, com o aumento das atividades e providências burocráticas através de recursos eletrônicos, a pergunta...
07-07-2020

Artigo – Estadão – Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini

A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais...
07-07-2020

Artigo – Notícias Concursos – Mediação no Direito do Consumidor – Por Gizelle Cesconetto

O Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova realidade, conjugando um sistema normativo pautado na proteção e defesa...
07-07-2020

IBDFAM – Inscrições abertas para seminário on-line “Temas Atuais sobre Alimentos”

Estão abertas as inscrições para o seminário “Temas Atuais sobre Alimentos”. Coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do...
07-07-2020

Câmara dos Deputados – Projeto interrompe contagem do prazo de isenção sobre ganho com venda de imóvel

Autor lembra que a pandemia paralisou o mercado imobiliário, dificultando o aproveitamento do benefício fiscal O Projeto de Lei...
07-07-2020

STJ – Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
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