Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2020

ITI – Receita Federal publica novidades para a comprovação do cadastro nacional para pessoas jurídicas

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira, 7 de julho, a Instrução Normativa Nº 1.963, de...
10-07-2020

IBDFAM – STJ analisa partilha de aposentadoria retroativa concedida após divórcio

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento a recurso especial para determinar a partilha...
10-07-2020

IBDFAM – Lei que reforça os serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia é sancionada

Nesta quarta-feira (8) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.022/20, que assegura o pleno funcionamento, durante a...
10-07-2020

Senado – Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga...
10-07-2020

Câmara dos Deputados – Plenário pode votar hoje MP que destina crédito a empresas

Também estão na pauta outras propostas relacionadas à pandemia, entre elas a que suspende o pagamento de mensalidades do...
10-07-2020

Câmara dos Deputados – Frente da Agropecuária debate possibilidade de oferta de apenas parte da propriedade como garantia

O debate, que será realizado de forma virtual, dá sequência a uma série de lives promovida pela Frente sobre...
08-07-2020

TJ/SP – Anexo de Violência Doméstica em Ribeirão Preto agiliza atendimento

Iniciativas auxiliam no andamento de medidas protetivas.   A quarentena instituída em todo o estado de São Paulo no...
08-07-2020

STJ – Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....
08-07-2020

Clipping – Migalhas – Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no...
08-07-2020

ITI – Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil

Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado Enquanto a...
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