Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2020

IBDFAM – Divórcio direto completa 10 anos; emenda constitucional foi concebida em parceria com o IBDFAM

O divórcio direto é permitido no ordenamento jurídico brasileiro há uma década. Com a promulgação da Emenda Constitucional 66, em...
10-07-2020

CNJ – Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção

“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais...
10-07-2020

CNJ – Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de...
10-07-2020

Câmara – Câmara aprova projeto que detalha medidas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto considera essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência durante a...
10-07-2020

Câmara – Deputados defendem MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

A medida provisória foi aprovada no Plenário da Câmara Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a aprovação da...
10-07-2020

Câmara – Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais termina hoje

Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto...
10-07-2020

Clipping – Valor Investe – Mercado imobiliário da cidade de São Paulo registra queda de 51% em abril

As operações de compra e venda também recuaram na cidade do Rio de Janeiro As operações de compra e...
10-07-2020

Artigo – Migalhas – Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos – Por Odair Moraes Jr.

Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica...
10-07-2020

Clipping – Direito Net – Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse...
10-07-2020

Artigo – O Informativo – A filiação socioafetiva e seus reflexos jurídicos – Por Nathália R. Fachini

A chamada filiação socioafetiva é aquela decorrente exclusivamente dos laços de amor e afeto, em que pai e filho...
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