Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-07-2020

Clipping – Jornal Contábil – Mercado imobiliário: Crescimento em meio a crise

Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção e venda de imóveis obteve...
13-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – STJ e Direito Previdenciário: Incide Partilha em Aposentadoria Retroativa Concedida após Divórcio

No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço...
13-07-2020

ITI – Validador de Documentos Digitais terá novas funcionalidades

O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema...
13-07-2020

Senado – Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura

Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela...
13-07-2020

STJ – Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria...
13-07-2020

STJ – É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender...
13-07-2020

CNJ – Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de...
10-07-2020

IRTDPJ Brasil – Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo...
10-07-2020

TJ/RS – Adoção: Crianças e adolescentes brasileiros podem ser deportados se procedimentos não respeitarem as Convenções Internacionais

O crescente registro de casos envolvendo irregularidade migratória de crianças brasileiras adotadas por famílias residentes no Exterior levou as...
10-07-2020

Senado – Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado

O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima...
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