Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-07-2020

Clipping – UOL – Covid: com 770 mortes em 24h, Brasil abre semana com aumento em 4 regiões

O Brasil abriu a semana com mais confirmações de mortes causadas pelo novo coronavírus do que o registrado na...
14-07-2020

Clipping – Conjur – STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de...
14-07-2020

STJ – São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
14-07-2020

Artigo – Estadão – O futuro dos investimentos imobiliários – Por Daniel Ickowicz

A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com a retomada iniciada, percebe-se o...
13-07-2020

Artigo – Migalhas – Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais – Por Juliana Assolari

A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim suspende normas que são incompatíveis...
13-07-2020

Artigo – Migalhas – Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual – Por Beatriz Bispo

A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da vida em sociedade, como o...
13-07-2020

Clipping – Migalhas – Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio

Autora da ação alegou que após o aceite do distrato, recebeu cobrança de taxas de condomínio e IPTU Mulher...
13-07-2020

Clipping – Veja – Morte de pretos e pardos sobe na pandemia, apontam cartórios

Portal da Transparência do Registro Civil divulga número de mortes por raça no País, estados e municípios. O Brasil...
13-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Ação é movida para garantir o registro por casais homoafetivos de filhos nascidos no exterior por reprodução assistida

Segundo o MPF, o Ministério das Relações Exteriores viola a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos...
13-07-2020

Clipping – 180 Graus – Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda

A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695...
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