Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2020

Câmara dos Deputados – Aprovada urgência para projeto que prevê linha de crédito para profissionais liberais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
15-07-2020

STJ – Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um...
15-07-2020

TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara...
14-07-2020

TJ/SP – CGJ cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas

Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas.   A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) publicou hoje (13) o Provimento CG...
14-07-2020

Clipping – Conjur – Por Covid-19, TJ-SP isenta cidadãos de ir pessoalmente a cartórios

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm derrubado decisões de primeira instância que obrigavam cidadãos a ir...
14-07-2020

STJ – I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os...
14-07-2020

Artigo – Notícias Concursos – Reflexos do Adiamento da Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o...
14-07-2020

Clipping – Guia do Concurso – Mortes durante pandemia no Brasil atingem mais pretos e pardos

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no...
14-07-2020

Clipping – NE10 – Mortes de pretos e pardos por doenças respiratórias crescem mais de 70%

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no...
14-07-2020

Clipping – Conjur – TJ-SP divulga comunicado sobre atendimentos virtuais nos Juizados Especiais

Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns durante a epidemia da Covid-19 e...
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