Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-07-2020

Clipping – Conjur – Diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos, penhora é autorizada

Considerado que a prisão civil de devedor de alimentos está suspensa — por causa da epidemia de Covid-19 —,...
20-07-2020

Clipping – Folha de Londrina – Lavagem de dinheiro. Como combatê-la na atividade imobiliária?

Grandes fortunas originadas do narcotráfico, corrupção, roubos, sequestros, entre outros crimes são empregadas para aquisições de bens, entre eles...
20-07-2020

Artigo – Conjur – Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares – Por Jones Figueirêdo Alves

O etarismo como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos,...
20-07-2020

Clipping – Imirante – Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Iniciativa faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos; pena é de 1 a 4 anos de prisão Brasília...
20-07-2020

Clipping – Crypto ID – Adaptações aos novos tempos: Rogério Bacellar avalia a atuação dos cartórios em meio a pandemia

O coronavírus pegou todos os setores da sociedade de surpresa, fazendo com que novas maneiras de se trabalhar fossem...
17-07-2020

OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”

A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala...
17-07-2020

Artigo – Migalhas – Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana – Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter...
17-07-2020

Clipping – Jornal Contábil – INSS: Recebo pensão por morte posso acumular com a aposentadoria?

Antes da reforma era permitida a acumulação da aposentadoria com pensão por morte sem limitações, mas com a Reforma tem se...
17-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Pensão Alimentícia: Diferenças entre Ação Revisional e Exoneração de Alimentos

Tanto a ação revisional quanto a ação de exoneração de alimentos são ações judiciais com a finalidade específica de...
17-07-2020

Clipping – Migalhas – Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel

Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os...
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