Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-07-2020

Clipping – Notícias Concursos – Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel

Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo...
21-07-2020

Câmara dos Deputados – Plenário inicia sessão para votar ajuda a agricultores familiares durante a pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do dia da sessão deliberativa virtual desta segunda-feira (20), destinada...
20-07-2020

STJ – Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação...
20-07-2020

Senado – Projeto proíbe bloqueio do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas

Os deputados aprovaram projeto de lei (PL 2.801/2020) que dá natureza alimentar ao auxílio emergencial e impede a penhora,...
20-07-2020

Artigo – Conjur – Covid-19 e violência doméstica: duas guerras durante a pandemia – Por Melanie de Carvalho Tonsic

A casa deveria ser o porto seguro da mulher, sobretudo nesta época de pandemia, mas não é. Segundo os...
20-07-2020

Clipping – Isto É – CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente...
20-07-2020

Artigo – Diário do Nordeste – Brasil, seja bem-vindo à LGPD – Por Frederico Cortez

O século XXI já tem o seu ativo definido, trata-se do conjunto de dados sobre determinada pessoa que, organizado,...
20-07-2020

Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos – Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel

Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade...
20-07-2020

Artigo – Jota – Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? – Por Tânia Nigri

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de...
20-07-2020

Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças; saiba mais – Por Nathália Carapeços

Caso que está no Supremo Tribunal Federal discute a extensão da licença-maternidade para a mãe não gestante em um...
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